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O que é capital social da empresa e como aplicá-lo no seu negócio?
O capital social da empresa é um conjunto de valores que faz toda a diferença quando o negócio dá seus primeiros passos.
Não se trata apenas de dinheiro, mas também pode envolver bens e direitos, por exemplo.
Seja qual for o seu formato, essa precisa ser uma preocupação de todo aquele que pensa em abrir empresa, pois será esse o capital responsável por mantê-la viva e funcionando.
Um empreendedor pode estar com o pensamento lá na frente, nas vendas que espera realizar, em um faturamento de sete dígitos por mês ou, quem sabe, nas filiais que gostaria de abrir.
Contudo, sem definir e integralizar o capital social, seu negócio pode nem chegar perto disso e ter sua vida abreviada.
Essa, aliás, é uma realidade muito presente entre os brasileiros.
Não é novidade para ninguém que os primeiros anos de uma empresa são determinantes para definir o seu futuro – o que pode significar sucesso ou fracasso.
Só para se ter uma ideia, segundo a pesquisa Demográfica das Empresas de 2019, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21% dos empreendimentos encerram suas atividades após um ano da abertura.
Já 60% encontram a falência ao chegar aos cinco anos de funcionamento.
É claro que a falta de capital não é o único fator responsável pelo fechamento precoce, mas sua contribuição é evidente.
Afinal, é com ele que a empresa vai se manter até que as operações passem a dar lucro suficiente para se autofinanciar.
No mínimo, estamos falando sobre alguns meses difíceis pela frente. Em alguns casos, podem ser anos.
Já consegue identificar a importância do capital social?
Então, fica o convite para seguir a leitura, acompanhar este texto até o final e saber tudo sobre o tema: o que é, para que serve e como definir para a realidade do seu negócio.
Capital social da empresa: o que é?
Para começar, vamos à definição de capital social de uma empresa.
De forma didática, ele pode ser resumido como a fortaleza financeira de um negócio, aquele investimento inicial feito por sócios e proprietários ainda no começo das atividades.
Declarado no ato que constitui a empresa (contrato social, requerimento de empresário, ato constitutivo ou outra nomenclatura), o capital social pode ser formado por dinheiro, bens e direitos.
Esse valor é, normalmente, utilizada para dar o start em um empreendimento, servindo para custear despesas como aluguel ou compra de espaço físico, contratação de funcionários e terceirizados, aquisição de equipamentos e mobiliário, encaminhamento de registos, entre outros gastos exigidos para o início das operações.
Não à toa, dizemos que negócios de sucesso são aqueles que souberam administrar esse aporte inicial e prosperaram em cima dele, gerando receitas.
Vale entender, ainda, que o capital social pode ser dividido em dois tipos: o subscrito e o integralizado.
Para que serve o capital social
Como você sabe ou deve imaginar, é difícil começar um negócio do zero.
Fica ainda mais complicado quando não se conta com muitos recursos para dar os primeiros passos no negócio.
Afinal, essa é uma fase de muitos gastos e investimentos, mas sem retorno – já que ainda não há faturamento e, quando há, demora até ele resultar em lucro.
Não por acaso, muitos são aqueles que decidem contratar um empréstimo para garantir um investimento inicial
Essa situação, no entanto, gerar o risco de comprometimento a longo prazo, que é tão perigoso para a sobrevivência do negócio quanto não ter o capital necessário disponível.
É por isso que essa definição é tão importante.
Quanto mais ativos estiverem disponíveis e aplicados no empreendimento, maior será a sua capacidade de fazer frente às despesas iniciais e se manter saudável financeiramente até que lucro seja gerado na operação.
Lembre que é para isso que serve o capital social: garantir que a empresa sobreviva em uma fase na qual ainda gasta mais do que arrecada.
Como definir o capital social
Interessante observar que a definição do capital social não é apenas uma boa prática contábil, mas uma exigência legal.
Dependendo do formato jurídico da empresa, ela precisa declarar e integralizar um valor mínimo para que seu registro seja aprovado.
Abaixo, falamos mais sobre as especificidades do capital social em diferentes tipos de negócios.
Capital social do MEI
O primeiro modelo de empresa sem sócios também é o mais simples.
Ao iniciar um negócio como Microempreendedor Individual, é preciso declarar o capital social no Certificado de Condição do MEI.
Contudo, não há exigências de valor – é possível informar apenas R$ 1, por exemplo.
Nesse caso, então, o seu investimento de início serve apenas para controle próprio, não existindo qualquer implicação legal quanto a isso.
Ainda assim, o capital social para o MEI não é menos importante, já que serve ao mesmo propósito que nas demais empresas.
Capital social do Empresário Individual (EI)
Se você deseja abrir uma empresa sozinho, sem qualquer outro sócio, ser um Empresário Individual pode ser uma boa alternativa.
Isso é especialmente verdade para o empreendedor que não dispõe de uma quantia elevada para começar.
É que, no caso do EI, ele pode informar qualquer valor como capital social no seu Requerimento de Empresário, que é o documento que formaliza o negócio.
Essa vantagem, no entanto, esconde uma desvantagem da natureza jurídica: seu patrimônio pessoal pode ser utilizado para quitar dívidas adquiridas pela pessoa jurídica.
É diferente do que ocorre na Eireli, por exemplo, sobre a qual vamos falar agora.
Capital social de Eireli
Outra opção para quem deseja abrir uma empresa sem sócio é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
Nesse caso, a legislação determina que deve ser informado no Ato Constitutivo um capital social de pelo menos 100 salários mínimos (R$ 104,5 mil, considerando os valores de 2020).
Não por acaso, o alto valor afasta muitos empreendedores iniciantes da modalidade.
No entanto, é uma modalidade vantajosa por limitar as dívidas da pessoa jurídica ao seu patrimônio, sem a possibilidade de prejuízo ao patrimônio da pessoa física do sócio.
Vale dizer, ainda, que o capital social declarado precisa estar disponível para não gerar qualquer tipo de inconsistência nos dados informados no Imposto de Renda do proprietário.
Capital social de sociedades
Falando agora sobre empresas abertas em sociedade, com dois ou mais proprietários, o documento registrado para a sua formalização é o contrato social.
Nele, devem constar informações detalhadas sobre o capital social, tanto o integralizado quanto o subscrito.
É interessante observar que, no caso das sociedades, a quota de cada sócio no comando da empresa é definida de acordo com a sua participação no capital social.
Também os prazos de integralização e o formato dela (se com dinheiro, bens ou direitos) devem ter sua previsão informada no contrato social.
Ou seja, ainda que não exista um valor mínimo exigido como o capital declarado, é preciso ter muito cuidado e responsabilidade com as informações disponibilizadas.
Vale, então, observar as dicas que apresentamos a seguir para a definição do capital social.
Defina o capital social com a contabilidade online
Como deu para perceber, abrir um negócio e definir o capital social da empresa pode não ser uma tarefa fácil. Sobretudo, quando você não conta com o suporte especializado de profissionais capacitados.
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Fonte: Jornal Contábil
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